sábado, 6 de novembro de 2010

As Autarquias Locais e a Austeridade

As câmaras municipais não escapam às medidas de austeridade impostas pelo Orçamento de Estado, as transferências para o ano de 2011 vão ser menores. Vai ser necessário esforços das edilidades para fazer face às suas despesas.

Os orçamentos das autarquias locais também vão ter que ser mais rigorosos, pelo menos na parte da despesa. Ficarão obras por executar, contratações de recursos humanos por fazer, as despesas mais rigorosas, evitando tudo o que é supérfluo.

Por força destes esforços, as juntas de freguesia vão ver também reflectido no seu orçamento as medidas de austeridade. Menos transferências, claro. Estas entidades, sem capacidade de endividamento, passarão a meras entidades de execução (mínima) administrativa, a saber, licenças, cemitérios e pouco mais.

Mas há outras que o cenário é pior... Estou a lembrar-me de uma junta de freguesia do concelho da Guarda que tem dividas superiores a 70.000,00 euros. Ora, como facilmente se pode adivinhar, essas dividas vão continuar... Ou não?

Vejamos, o orçamento dessa junta é de cerca 160.000,00 euros, será que uma parte será para liquidar dividas? Ou vai o senhor presidente de junta fazer o choradinho para a Assembleia da República? Mas o OE é para cumprir e esta junta não pode ser excepção perante as restantes.

O que é certo, é um certo líder partidário andar para aí apregoar que os responsáveis pelo fraco desempenho económico, nomeadamente, a autorização de despesas além do cabimentado, devem ser responsabilizados civil e legalmente. Tenho pena do presidente de junta da já referida freguesia. É que se o seu líder levar a ideia a avante, ainda vai este presidente sofrer consequências.

Até um próximo post.

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