quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Novas Oportunidades... A Onde?

A empregabilidade é uma expressão que se refere à capacidade de uma pessoa conseguir um emprego e de o manter, isto é, a capacidade de a pessoa se movimentar no mercado de trabalho através do seu potencial. Para isso contribui as suas qualificações, as competências e a sua experiência profissional.

Pode-se referir que, duas das condições para a empregabilidade é a formação profissional, ou qualificação, e o desenvolvimento de competências. Estas duas condições fazem parte da Agenda Europeia 2020 para o emprego.

A União Europeia reconhece que o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo, com novos desafios para os trabalhadores, que é necessário dar ferramentas às pessoas para poderem manter o seu posto de trabalho ou para procurar um novo.

Em Portugal, existe um programa que certifica e valida as competências, das pessoas, adquiridas ao longo da vida. Falo do Programa Novas Oportunidades. Este programa deu a oportunidade a muitos cidadãos de verem reconhecidas competências que foram adquiridas ao longo da sua vida, podendo melhorar, assegurar ou conseguir um posto de trabalho.

Os meios de comunicação noticiaram que houve 20 Centros Novas Oportunidades (CNO) que não tiveram a renovação de contrato, portanto, encerraram. Na Guarda, o infeliz contemplado foi o CNO da Escola Secundária Afonso de Albuquerque.

Durante a campanha eleitoral, os partidos, agora no poder, foram afirmando  que eram "contra" a existência destes centros, não reconhecendo o valor da certificação e validação de competências. O fim aproxima-se...

Vinte centros já encerraram, 16 por não terem cumpridos as metas contratualizadas e os restantes 4 a pedido dos próprios. Só nesses centros, estavam 50 mil adultos em processo de reconhecimento, validação e certificação de competências.

O Ministério da Educação e Ciência, segundo o jornal "O Público", ainda não publicou os resultados das candidaturas ao financiamento do Programa Novas Oportunidades para este ano, estando incerto o que irá acontecer a partir de Fevereiro. Será que o silêncio é significado do início do fim do Programa Novas Oportunidades?

Atrás do encerramento dos 20 centros vem os despedimentos, ou seja, encontram-se na situação de desemprego mais de 800 formadores e 214 técnicos de Educação e Formação de Adultos.

Além destes profissionais ficarem numa situação de desemprego, a verdade é que o Governo está a retirar uma ferramenta que permite aos adultos melhorarem as suas qualificações e verem as suas competências reconhecidas, o que provocará uma redução de oportunidades para quem procura um novo emprego ou manter o actual.

Só me resta uma pergunta, o que é que o Governo tem previsto, de acordo com a Agenda 2020, para a qualificação e formação das pessoas?

Até um próximo post.

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