segunda-feira, 7 de abril de 2014

RSI - Trigo ou Joio?

Artigo publicado no Correio da Manhã, em 05-04-2014
O joio (ou cizânia), é uma planta de talo rígido, que pode crescer até 1 metro de altura, com inflorescências na espiga e grão de cor violeta. Usualmente cresce nas mesmas zonas onde se produz trigo e é considerada uma erva daninha. A semelhança entre estas duas plantas é muito grande, que em algumas regiões costuma-se denominar o joio como "falso trigo". Pode ser venenosa e uma pequena quantidade de joio colhida e processada junto ao trigo pode comprometer a qualidade do produto. Daqui se compreende, com facilidade, a razão de separar o trigo do joio.

Conclui-se, assim, que o joio é uma planta sem qualquer utilidade, que a sua função é enfraquecer a qualidade do trigo.

Falar em reduzir a prestação Rendimento Social de Inserção (RSI) atendendo à conta bancária ou à qualidade de outros bens pode levar a diversas opiniões, umas mais a favor e outras contrárias. Na verdade, conforme os nossos preconceitos assim interpretaremos se uma conta bancária, com mais de €100.000,00, será joio ou trigo para atribuição de uma prestação que, supostamente, serve para a inserção do beneficiário.

Não acredito que haja muitas famílias, com poupanças iguais ou superiores a €100.000,00, que recorram ao RSI e se sujeitem a determinadas condições estabelecidas no Contrato de Inserção, como também a visita domiciliária de "técnicos de inserção" para acompanhamento do processo e apoio á sua inserção. Famílias com este nível de poupança não tem empregos médios. Tal como famílias com viaturas de topo de gama.

Contudo, não vejo mal nenhum em que essa condição exista, o problema é que, embora o senhor ministro da Segurança Social ache que seja necessário distinguir, quem precisa e quem não precisa, através da conta bancária e do nível de qualidade dos bens, não beneficie quem não possui qualquer tipo de poupança e qualquer tipo de bens. Considerar que reduzir a prestação de RSI é separar o trigo do joio é puro ódio social aos mais carenciados.

Uma pessoa com uma conta bancário de €100.000,00 não precisa de cerca de €170,00 mensais para sobreviver, mas, por outro lado, uma pessoa sem qualquer poupança bancária ou outra fonte de rendimento, esse valor mensal é muito pouco. Imaginem-se numa situação de total carência, será que o valor que irá receber de RSI chegará para pagar a renda de um quarto e alimentar-se?

Na verdade, é preciso separar o trigo do joio, mas para referir que processos de RSI em que os beneficiários têm bens de luxo e outras poupanças não são regra. A regra é situações de ausência de bens e outras fontes de rendimento.

Para pensar: mãe e filho (em idade de frequentar creche), vivem só os dois, a mãe ficou desempregada, acabou o subsídio dessa eventualidade e requereu o RSI, foi diferido. Vai receber cerca de €250,00. Com este valor paga renda, alimentação e educação do filho. Certo?

Até um próximo post!

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