quarta-feira, 30 de julho de 2014

Investe... Jovem

Foi publicado, dia 30 de Julho de 2014, em Diário da República a Portaria n.º 151/2014, que cria o Programa Investe Jovem. No essencial, o programa é um incentivo ao empreendedorismo, isto é, à criação de empresas por jovens entre os 18 e os 30 anos, sendo atribuído um crédito, sem juros, ao empreendedor em projectos que podem ir até 100 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS). Além disso, ainda poderá atribuir um apoio à criação de postos de trabalho, não reembosável, até ao limite de 4 e correspondendo a 6 vezes o IAS por cada posto criado.

Identico ao um crédito, com a diferença que não está associada taxa de juro e, assim sendo, a prestação do apoio financeiro a restituir pelo empreendedor é constante, não sofrendo alteração ou oscilação, variando conforme o valor do projecto e do apoio financeiro, entre 18 meses e 48 meses. O jovem empreendedor beneficiará, ainda, de um período de carência, no início do projecto, entre 6 meses a 12 meses, conforme o valor do apoio financeiro.

Convém referir que o Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP), entidade responsável pela execução do programa, não apoia, financeiramente, a totalidade do projecto de empreendedorismo, ficando da responsabilidade do promotor ter 10% do valor do projecto de capital próprio. Ao IEFP caberá um apoio, a crédito, de 75% do valor do projecto, contribuindo, se necessário, com apoio técnico ao empreendedor.

Feita a análise da portaria, e ainda sem publicação do regulamento do programa, da responsabilidade do IEFP, efectuei uns cálculos, recorrendo aos valores máximos de cada escalão de apoio, que na prática corresponde ao valor do projecto.

Projectos Escalão 1
(Projectos entre 2,5 e 10 vezes o IAS; Período de Reembolso (PR) é de 18 meses)

Projectos Escalão 2
(Projectos entre 10 e 50 vezes o IAS; Período de Reembolso (PR) é de 36 meses)

Projectos Escalão 3
(Projectos entre 50 e 100 vezes o IAS; Período de Reembolso (PR) é de 48 meses)

Até um próximo post!

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